Licitações e Dispensas

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura ex-terna, com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários para a perfeita realização dos serviços no prédio do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos” (Emendas Impositivas N° 098/2021- n° 0101/2021- n° 0102/2021).

Registro de preços para o fornecimento parcelado de soluções antissepticas, por um período de 12(doze) meses.

Fornecimento de indicador biológico e cessão em regime de comodato de 01 (uma) incubadora nova.

Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, por um período de 12(doze) meses.

Registro de preços para o fornecimento parcelado de consignação de expansor tecidual silicone e prótese mamaria, padronizados pela tabela SUS por um período de 12(doze) meses.

Registro de preços para a aquisição de equipamento medico hospitalar(foco cirúrgico de teto).

contratação de empresa médica especializada para a gestão de pessoal e prestação de serviços médicos para o departamento de radioterapia, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde estabelecidas por meio da Portaria Ministerial nº 140/14, para a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”

Chamamento Público com a finalidade de seleção de propostas para a celebração de parceria, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objeto o serviço de Educação Especial para alunos de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos, matriculados na rede municipal de ensino, com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e com Transtornos do Desenvolvimento que necessitam de apoio permanente-pervasivo por não terem condições de se beneficiarem do currículo no ensino regular, na modalidade de Escola de Educação Exclusiva.

Chamamento Público com a finalidade de seleção de propostas para a celebração de parceria, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros a Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objeto o serviço de Educação Especial para alunos de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos, matriculados na rede municipal de ensino, com Atrasos no Desenvolvimento Neuropsicomotor (ADNPM) e Transtorno do Espectro Autista, nas modalidades de Escola de Educação Exclusiva e Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Equipe Multidisciplinar.

Chamamento Público com a finalidade de seleção de propostas para a celebração de parceria, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros a Organização da Sociedade Civil (OSC) tendo por objeto a oferta e atendimento de Educação Infantil gratuita a crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, creche, e, em caráter excepcional, de acordo com a oportunidade e conveniência da Administração Pública, crianças de 4 (quatro) anos a 5 (cinco) anos e 11 (meses) de idade, pré-escola, em período integral, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino de Mogi Guaçu, no CEI “Décio Gonçalves Luís”, situado à Rua José Jaime de Campos, 30, no Jardim Santa Terezinha II, sendo o prédio e instalações pertencentes ao patrimônio público.