Editais

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 12860/2026. Objeto: aquisição de 4 garrafas térmicas para uso da Ouvidoria. Data de abertura: 08h00min do dia 17 de julho de 2026.

A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu, 15 de julho de 2026. Kelly Cristina Camilotti Cavalheiro – Secretária da Administração.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 – PROCESSO Nº 13.368/2026. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos, zero quilômetro, ano de fabricação e modelo não inferior a 2026, tipo furgão monobloco, com cabine integrada, cor branca (cor sólida adaptados e equipados de fábrica ou por empresa transformadora homologada para atuar como Ambulância de Transporte Tipo “A” (Simples Remoção em estrita conformidade com as normas da ABNT NBR 14561 e as diretrizes da Portaria GM/MS nº 2.048/2002.

AVISO: Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSA “sine die” a licitação em referência, cuja sessão de abertura estava prevista para o dia 20 de julho de 2026, em razão da necessidade de análise das impugnações interpostas ao edital da licitação supracitada, bem como da verificação da necessidade de revisão das disposições constantes do Termo de Referência e do Edital. Nos termos do Art. 55, §1º da Lei 14.133/2021, eventual reabertura do certame e divulgação do Edital será efetuada na mesma forma de sua divulgação inicial, sendo disponibilizado, em sua íntegra, nos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 17 de julho de 2026. ADRIANA BIBIANO – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 14.032/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) micro ondas para uso diário. Data de abertura: 08h00min do dia 16 de julho de 2026.
A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu, 15 de julho de 2026. Kelly Cristina Camilotti Cavalheiro – Secretária da Administração.
 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 – PROCESSO Nº 12.928/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informática para o fornecimento de licença de uso de uma solução de softwares que atendam plenamente ao decreto federal 10.540/2020 (SIAFIC) e softwares estruturantes, por prazo determinado, com atualização, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão, implantação e treinamento, com disponibilização de Data Center para hospedagem da solução e Backups sob responsabilidade da contratada objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FEG – Fundação Educacional Guaçuana, do SAMAE -Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu e do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos” conforme especificações deste termo de referência pelo período de 60 (sessenta) meses.

AVISO: Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que, por DETERMINAÇÃO liminar do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no âmbito dos processos TC-00014580.989.26-7 e TC-00014581.989.26-6, fica SUSPENSO “sine die” o Pregão Eletrônico nº 17/2026. Nos termos do Art. 55, §1º da Lei 14.133/2021, eventual reabertura do certame e divulgação do Edital será efetuada na mesma forma de sua divulgação inicial, sendo disponibilizado, em sua íntegra, nos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 14 de julho de 2026. ADRIANA BIBIANO – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 13.130/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção de duas (02) roçadeiras. Data de abertura: 08h00min do dia 14 de julho de 2026.

A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu, 13 de julho de 2026. Kelly Cristina Camilotti Cavalheiro – Secretária da Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/FEG/2026 – PROCESSO Nº 95/2026. Objeto: Aquisição de mobiliário institucional, compreendendo cadeiras ergonômicas destinadas ao setor administrativo, cadeiras fixas para utilização em ambientes institucionais, especialmente sala dos professores, e conjuntos escolares compostos por mesas e cadeiras destinados às turmas de educação infantil das unidades mantidas pela Fundação Educacional Guaçuana, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. Data de abertura: 09h30min do dia 29 de julho de 2026.

A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 13 de julho de 2026. Luciane Elisabete Pereira – Presidente do Conselho Administrativo da Fundação Educacional Guaçuana – FEG.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 – PROCESSO Nº 13.995/2026. Objeto: Fornecimento de alimentos e afins para o evento da SEMANA DA CRIANÇA em outubro de 2026, com entrega de forma única. Data de abertura: 09h30min do dia 27 de julho de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 – PROCESSO Nº 13.996/2026. Objeto: Registro de preços para a aquisição de produtos químicos destinados ao tratamento e desinfecção das águas de 10 (dez) piscinas públicas do município de Mogi Guaçu e 1 (um) tanque de treinamento de mergulho do 1º Posto de Bombeiros. Data de abertura: 09h30min do dia 29 de julho de 2026.

A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 13 de julho de 2026. Adriana Bibiano – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 – PROCESSO Nº 13.368/2026. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos, zero quilômetro, ano de fabricação e modelo não inferior a 2026, tipo furgão monobloco, com cabine integrada, cor branca (cor sólida adaptados e equipados de fábrica ou por empresa transformadora homologada para atuar como Ambulância de Transporte Tipo “A” (Simples Remoção em estrita conformidade com as normas da ABNT NBR 14561 e as diretrizes da Portaria GM/MS nº 2.048/2002. Data de abertura: 09h30min do dia 20 de julho de 2026.

A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 02 de julho de 2026. Adriana Bibiano – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-2 – PROCESSO Nº 11.099/2026 – OBJETO: Registro de preços destinado a aquisição parcelada de materiais esportivos destinados às unidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Mogi Guaçu/SP. Data de abertura: 09h30min do dia 20 de julho de 2026.

A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 30 de junho de 2026. Adriana Bibiano – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 – PROCESSO Nº 12.928/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informática para o fornecimento de licença de uso de uma solução de softwares que atendam plenamente ao decreto federal 10.540/2020 (SIAFIC) e softwares estruturantes, por prazo determinado, com atualização, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão, implantação e treinamento, com disponibilização de Data Center para hospedagem da solução e Backups sob responsabilidade da contratada objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FEG – Fundação Educacional Guaçuana, do SAMAE -Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu e do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos” conforme especificações deste termo de referência pelo período de 60 (sessenta) meses. Data de abertura: 09h30min do dia 15 de julho de 2026.

A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 25 de junho de 2026. Adriana Bibiano – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 03/2026 – PROCESSO 2.618/2026. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de saco preto para lixo de origem doméstica e saco branco para lixo de origem infectante para todas as Secretarias e diversas dependências do Município de Mogi Guaçu/SP. AVISO: Tornamos público, que adotado o critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, a referida licitação foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 24/06/2026, à empresa: ANA VALERIA TONELOTTO, CNPJ nº 13.331.317/0001-52, para os itens: 1 (R$ 0,32) e 2 (R$ 037). Itens Fracassados: 3 e 4. Itens Revogados: 5 e 6. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 25 de junho de 2026. Rodrigo Falsetti – Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 – PROCESSO Nº 12.928/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informática para o fornecimento de licença de uso de uma solução de softwares que atendam plenamente ao decreto federal 10.540/2020 (SIAFIC) e softwares estruturantes, por prazo determinado, com atualização, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão, implantação e treinamento, com disponibilização de Data Center para hospedagem da solução e Backups sob responsabilidade da contratada objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FEG – Fundação Educacional Guaçuana, do SAMAE -Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu e do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos” conforme especificações deste termo de referência pelo período de 60 (sessenta) meses. Data de abertura: 09h30min do dia 14 de julho de 2026.

A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 24 de junho de 2026. Adriana Bibiano – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2026-2 – PROCESSO n° 3.755/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura urbana para IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, em diversas avenidas e bairros do município de Mogi Guaçu/SP. AVISO: Tornamos público que, adotado o Critério de Julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, a referida licitação foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 23/06/2026 à empresa RM EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ nº 07.871.477/0003-53, pelo Valor Global de R$ 681.257,67. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.novobbmnet.com.br. M. Guaçu, 24 de junho de 2026. Rodrigo Falsetti – Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/FEG/2026 – PROCESSO Nº 74/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação de mobiliário planejado sob medida, destinado à estruturação e organização dos ambientes internos do prédio do Curso de Medicina da Faculdade Municipal Professor Franco Montoro, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste instrumento e em seus anexos. Data de abertura: 09h30min do dia 13 de julho de 2026.

A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 23 de junho de 2026. Luciane Elisabete Pereira – Presidente do Conselho Administrativo da Fundação Educacional Guaçuana – FEG.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 – PROCESSO Nº 12.791/2026. Objeto: Contratação de solução de antivírus corporativo Bitdefender GravityZone Business Security, para proteção dos computadores (estações de trabalho e equipamentos servidores) e dos componentes da rede de computadores e outros dispositivos eletrônicos contra malwares ou vírus, com suporte e atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Data de abertura: 09h30min do dia 13 de julho de 2026.

A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 23 de junho de 2026. Adriana Bibiano – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.